1. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e utilização dos cursos e materiais.
2. Inscrições e pagamentos
As inscrições consideram-se ativas após confirmação de pagamento.
3. Cancelamentos e reembolsos
Pedidos de cancelamento devem ser enviados por escrito; aplicam-se prazos e taxas.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos são protegidos e de uso exclusivo para fins formativos pessoais.
5. Conduta do utilizador
É exigido respeito em todas as interações presenciais e online.
6. Responsabilidade
Limitamos a responsabilidade nos termos máximos permitidos pela lei aplicável.
7. Privacidade
Consulta a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; alterações entram em vigor após publicação.
9. Contactos
Dúvidas: [email protected]. Telefone: +351 912 345 678.